Uma diligência ambiental ou, em inglês, Environmental due dilligence, é um processo essencial para quem quer comprar uma propriedade, quer seja comercial, industrial ou residencial.
Este é um processo que consiste na avaliação dos passivos ambientais do activo imobiliário a adquirir. Permite determinar a presença de contaminantes no solo, na água subterrânea e superficial, permitindo ao potencial comprador tomar uma decisão mais consciente.
Nos locais onde existam indícios ou evidências de que o solo se encontra contaminado com substâncias ou misturas perigosas, deve ser efectuada uma avaliação da qualidade do solo e das águas potencialmente afectadas, e sua remediação, se necessária (Agência Portuguesa do Ambiente – APA).
Para apoiar esse processo de avaliação da qualidade do solo e águas, a APA elaborou guias técnicos para solos contaminados que de seguida se apresentam:
- “Valores de Referência para o solo” para auxílio na selecção dos valores de referência para os principais contaminantes do solo;
- “Plano de Amostragem e Plano de Monitorização do Solo” para apoiar na definição dos elementos que devem ser contemplados no plano de amostragem e no plano de monitorização;
- “Análise de Risco e Critérios de Aceitabilidade do Risco” para apoio na definição dos elementos que devem ser considerados numa análise de risco para a saúde e ambiente;
- “Matrizes de Referência para Apresentação dos Resultados Analíticos”, que define o modelo de apresentação dos resultados analíticos.
A due diligence ambiental ou “Avaliação Ambiental de Sitios e Organizações (AASO)” pode ser conduzida tendo por base a norma internacional ISO 14015.
Esta norma internacional fornece orientação para a condução de uma AASO através de um processo sistemático de identificação dos aspectos e questões ambientais, e determinando, se apropriado, as respectivas consequências para o negócio.
Estes estudos podem ser divididos em duas fases distintas:
- Uma primeira fase (Fase I) que consiste na avaliação do site e da sua zona envolvente; analise preliminar do risco e um relatório com recomendações que podem envolver a realização de analises laboratoriais.
- Uma segunda fase (Fase II) que envolve a execução de uma campanha de amostragem, análises laboratoriais e relatório interpretativo dos resultados obtidos.
Saudações ambientais
