Após o trágico acidente de uma pedreira em Borba a 19 de novembro de 2018 a Direção Geral de Energia e Geologia (DGEG) emitiu em abril de 2019 uma circular destinada aos exploradores de pedreiras.
Nesta circular a DGEG alerta os exploradores de pedreiras para a necessidade de efetuarem, com a participação do responsável técnico da pedreira, uma reavaliação das condições de segurança com o objetivo de detetarem perigos e riscos para pessoas e bens e/ou para o ambiente.
De acordo com a DGEG os exploradores de pedreiras devem focar a sua atenção em situações que conduzam:
- “Ao colapso ou abatimento de prédios rústicos, urbanos ou mistos vizinhos, murados ou não;
- A acidentes de poluição, inundações causadas por obstrução e desvio de cursos de água não navegáveis de regime permanente e não permanente, rios navegáveis e canais e destruição de nascentes de águas ou captações de água;
- Ao colapso ou abatimento de caminhos públicos, estradas municipais ou nacionais;
- Ao colapso ou abatimento de autoestradas e estradas internacionais;
- Ao colapso, abatimento ou dano estrutural grave em pontes, linhas férreas e outras infraestruturas de suporte a vias de comunicação;
- À rotura ou dano grave de condutas de transporte de fluídos, cabos subterrâneos, elétricos e de telecomunicações;
- A acidentes ou queda de postes elétricos de baixa tensão, média e alta tensão, postos elétricos de transformação ou de telecomunicações;
- A deslizamento ou exposição a quedas, ou outros acidentes, que decorram de frentes com inclinação superior ao declive natural ou desníveis de cota acentuados;
- A movimentos de massa de escombreiras;
- À ocorrência de acidentes associados ao estado do acesso à pedreira e da pedreira;
- À existência de lagoas cujo potencial pode causar acidentes por afogamento ou exposição a outros fatores decorrentes da profundidade;
- À destruição total ou parcial de edifícios não especificados e não localizados em pedreiras e locais e uso público;
- À destruição total ou parcial de monumentos nacionais, locais classificados de valor turístico, instalações e obras das Forças Armadas e forças e serviços de segurança, escolas e hospitais;
- À afetação de locais e zonas classificadas com valor cientifico ou paisagístico;
- À ocorrência de acidentes por acesso indevido à pedreira;
- À ocorrência de acidentes em instalações localizadas em pedreiras e outros equipamentos de apoio à exploração abandonados.”
Após a identificação dos riscos e dos perigos importa implementar as medidas de prevenção e proteção mais adequadas a cada situação (delimitação da pedreira, sinalização de segurança, reposição de zonas de defesa, estabilização de escombreiras entre outras).
O acidente em Borba vitimou 5 pessoas. Todos com família e amigos para quem, qualquer indemnização, será sempre insuficiente. Pelos que já partiram mas principalmente por todos aqueles cuja vida está ligada ao setor mineiro chegou o momento de adotarmos uma atitude mais preventiva.
Saudações geológicas!
