Perimetros de protecção de captações de água

Os perímetros de proteção de captações de água permitem proteger águas subterrâneas destinadas ao abastecimento público, reduzindo riscos de poluição e apoiando uma gestão preventiva do recurso hídrico. Na prática, a sua definição exige análise hidrogeológica, conhecimento da captação, avaliação da envolvente e enquadramento legal adequado. Com esta informação, torna-se possível delimitar zonas de proteção e apoiar decisões sobre usos, condicionamentos e medidas de salvaguarda.

Os perímetros de proteção das captações de águas subterrâneas destinadas ao abastecimento público, de acordo com o Decreto-Lei n.º 382/99, visam:

Prevenir, reduzir e controlar a poluição das águas subterrâneas por infiltração de águas pluviais lixiviantes, águas excedentes de rega e águas de lavagens;

Potenciar os processos naturais de diluição e de autodepuração das águas subterrâneas;

Prevenir, reduzir e controlar descargas acidentais de poluentes;

Proporcionar a criação de sistemas de aviso e alerta para a proteção dos sistemas de abastecimento de água com origem em captações de águas subterrâneas, em situações de poluição acidental dessas águas.

A Sinergeo está equipada com os meios humanos e materiais necessários à definição dos perímetros de proteção de captações de água destinadas ao consumo humano, de acordo com o Decreto-Lei n.º 382/99.

Para que servem os perímetros de proteção?

Servem para prevenir, reduzir e controlar a poluição das águas subterrâneas, apoiar sistemas de aviso e alerta e proteger captações destinadas ao abastecimento público. Assim, contribuem para uma gestão mais segura da origem de água.

Que fatores são analisados na delimitação?

A análise pode considerar a localização da captação, o aquífero, o caudal de exploração, a geologia, a hidrogeologia, a vulnerabilidade à poluição e as atividades existentes na envolvente.

A Sinergeo dispõe de meios técnicos e humanos para apoiar a definição de perímetros de proteção de captações de água destinadas ao consumo humano, com enquadramento hidrogeológico e legal.